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Por fim, recomendamos de que qualquer negociaçãeste por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, bem como que seja solicitado cópia de identidade e comprovante por endereço, antes que as partes venham a tomar qualquer tipo por pagamento umas às outras.

Sob o entendimento de que este empregador não Têm a possibilidade de transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo de instrumento de uma cervejaria por Goiânia que pretendia rediscutir sua própria condenação ao ressarcimento dos custos de manutençãeste e desgaste do veículo utilizado por um vendedor em benefício da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, o que inviabiliza o exame do mé especialmenterito do recurso.

1 tema de que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando muitos questionamentos na justiça, é a eventualidade de se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, tais como é o caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência durante o expediente por trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, criar mecanismos qual garantam a tranquilidade do todos ESTES cidadãESTES é dever do Estado, dependendo de preceitua o art.

Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurídico pátrio, mais precisamente a carta política, garante a todas as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego desde a concepção até cinco meses após o parto. É o de que disciplina este art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até de que venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta no inciso I do art.

144, da Constituiçãeste da República Federativa do Brasil. Usando isso, surgem muitos questionamentos acerca da eventualidade de se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente este TRT da […]

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente de se fazer uma análise jurídica sobre este nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a tua evolução histórica. Este estrago moral existe desde as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar ESTES minha última postagem no blog danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural saiba como punições corporais, o qual originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada de produção

A autorizaçãeste para de que ESTES credores de precatórios do estado de São Paulo permitam utilizar esses títulos de modo a remunerar dívidas tributárias possui aquecido o Comércio. Resoluçãeste da Procuradoria-Geral do Estado fez utilizando de que empresas de todos os portes e áreas do atuação intensificassem suas buscas por precatórios utilizando a finalidade por quitar dívidas estaduais.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei do criaçãeste Destes cursos jurídicos no Brasil e igualmente o POR DIA do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional do se defender. E o advogado é, por isso, parcial. É este contraditor da reaçãeste por parcialidade do seu adversário.

A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Precisamente qual represente um sinal por alento às companhias devedoras, a matfoiria deve demorar de modo a sair do papel. O Projeto por Lei nº 7.512 foi lacaio e apresentado em 2014 e Procura anistiar exclusivamente as multas da entrega em atraso […]

Teimavive evidente a importância do se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbaçãeste da saída do sócio, em caso de cessãeste por suas cotas sociais. Este risco para o […]

É disposto na CLT que todo encontre mais informações empregado com mais de 1 ano por trabalho deve, pelo ato da sua demissãeste, passar pelo sindicato de sua Classe profissional. É o qual disciplina o art. 477, § 1º. Via de regra, as empresas recolhem a contribuiçãeste para este sindicato da Classe preponderante da empresa, o qual nem em algum momento reflete a realidade por todos os empregados.

Afinal, Andam empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências do condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, não conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, pois, em muitas […]

Uma empresa qual desistiu por 1 processo A respeito de cobrança de ICMS para aderir a programa este link de refinanciamento de dívida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, mesmo utilizando este pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou com ação em 1999 alegando qual não se submetia ao recolhimento do Cofins até a publicaçãeste da Lei 9.